Está a pensar fazer obras de construção ou remodelações em casa e não sabe por onde começar? Então, este artigo é para si!
Como pedir o licenciamento da obra
Antes de fazer qualquer obra de construção, reconstrução, ampliação de moradia (por exemplo, no caso de querer fazer um anexo ou um novo andar) ou alteração, deve pedir o licenciamento da obra junto da Câmara Municipal. As únicas obras isentas desta obrigação são as obras que não obrigam à reestruturação da casa (isto é, apenas no interior da habitação, sem prejuízo para os restantes moradores) e pequenas obras de arranjo das áreas envolventes que não afectam o espaço público.
Para fazer este pedido, deverá entregar uma cópia do certificado do Registo Predial, uma acta da assembleia de condóminos (caso seja aplicável), um termo de responsabilidade, um levantamento topográfico, planta de implantação e medidas descritivas, fotos do imóvel, um relatório sobre a demolição (caso seja aplicável), estimativa do custo total da obra, calendarização da obra, ficha do INE, projecto de arquitectura, pareceres externos, o comprovativo de pagamento do pedido, relatório arquitectónico, termo de responsabilidade, ficha de segurança contra incêndio e plano de acessibilidades. A título de exemplo, pode ver o pedido de licenciamento de obra usado pela Câmara Municipal do Porto e as especificações pedidas sobre cada obra.
Obras no interior da habitação sem licenciamento
Se vai fazer uma obra isenta de licenciamento, como mudar o chão, pintar a sua casa, remodelar a casa-de-banho ou as cozinhas, então pode saltar directamente para o projecto de design de interiores. Não menospreze a importância deste projecto, pois vai permitir-lhe criar um ambiente coeso e confortável, onde todos os elementos convivem em harmonia. Se precisa de ideias para remodelar a sua casa sem comprar móveis novos, espreite aqui.
De.cor 